Processo 248623/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/06/2004 15:32
Autuado em 15/06/2004 15:32
Oficio de encaminhamento 043/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 308/2006 da Segunda Câmara, de 07/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   308/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
08/03/2006 Acórdão   308/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem APMF ESCOLA ESTADUAL LUARLINDO DOS REIS BORGES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2004 16:02 de documentos diversos às fls. 36 a 38.
28/06/2004 16:57 documentos de fls.17 a 35.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2006 43 Acórdão nº 308/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:17 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 11:51 DP  
17/04/2006 11:48 DEX  
10/04/2006 16:43 SMPjTC  
30/03/2006 14:05 S2C  
28/03/2006 11:10 DG  
09/03/2006 17:15 S2C  
24/02/2006 12:12 GCRI  
31/01/2006 17:38 1ICE  
25/01/2006 13:39 GCRI  
23/01/2006 11:50 DP  
30/11/2005 09:56 DG  
26/09/2005 09:12 SMPjTC Parecer nº 14214/2005 - aprovação com ressalva
15/06/2004 15:32 DAT Instrução nº 4221/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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